Advogado Online

Carlos Henrique Perini Miranda

São Paulo (SP)

Sobre mim

Estudante de direito com interesse pela área do direito Constitucional, e com um grande interesse pela ciência política.

Publicações

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Carlos Henrique Perini Miranda

Artigo · há 11 anos

Aspectos das origens do Direito Falimentar

A regulação estatal da morte das empresas é um fenômeno quase tão antigo quanto o próprio advento do comércio. Como origem especifica temos o Direito Romano, que em muito contribuiu com elementos e...

Carlos Henrique Perini Miranda

Artigo · há 12 anos

A supralegalidade de normas internacionais de Direitos Humanos

Antes da Emenda Constitucional nº 45 , promulgada em dezembro de 2004, portanto, recentemente no que diz respeito à elaboração e movimentação de tratados internacionais de Direitos Humanos, a...

Carlos Henrique Perini Miranda

Artigo · há 12 anos

Tópica de Theodor Viehweg

Existe no Iuris Civilis , uma grande gama de exemplos da utilização de um método não sistemático (tópico), a partir de problemáticas aporéticas que eram postas aos juristas romanos no cotidiano....

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Comentários

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Carlos Henrique Perini Miranda

Comentário · há 10 anos

Intervenção militar constitucional

Carlos Henrique Perini Miranda · há 11 anos

Porque não faz diferença na interpretação.

Carlos Henrique Perini Miranda

Comentário · há 10 anos

Intervenção militar constitucional

Carlos Henrique Perini Miranda · há 11 anos

Não me lembro de ter defendido o atual governo.

Carlos Henrique Perini Miranda

Comentário · há 10 anos

Intervenção militar constitucional

Carlos Henrique Perini Miranda · há 11 anos

Resposta absurda.

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Recomendações

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Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

Artigo · há 11 anos

Tributação sobre Netflix pode ser inconstitucional

Aumento da carga tributária nunca é assunto fora de moda no Brasil. Todo dia temos alguma novidade, ainda mais em tempos de crise. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei...

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-77.2012.8.26.0100 SP XXXXX-77.2012.8.26.0100

RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE QUE O RÉU PUBLICOU MENSAGEM OFENSIVA DIRIGIDA AOS AUTORES NA INTERNET, POR MEIO DA REDE SOCIAL "FACEBOOK". CERCEAMENTO DE DEFESA E PRESC...

José Cretella Neto

Comentário · há 11 anos

Neymar e a liberdade religiosa

William Douglas · há 11 anos

Quando vamos ter um Estado laico ?
E pessoas pensando com a cabeça delas próprias e não com o que já vem escrito e pautado em um único livro, seja ele qual for ? "Timeo hominen unis libris", já dizia Santo Tomás de Aquino (= temo o homem de um livro só), já pedindo desculpas pela grafia latina, que não é meu forte). Quando as pessoas vão entender que, num Universo de trilhões de estrelas e planetas, não há lugar para um "ente supremo" ? Que vai se preocupar com sua vidinha miserável e ajudá-lo a arrumar emprego, a se curar de uma doença ou a conseguir algo nessa vida ? É colocar uma imensa responsabilidade nos ombros ("ombros" ?) de uma entidade que ninguém nunca viu. Assumam a responsabilidade pela vida que é sua, e que o que lhes acontece é fruto de suas ações + genética + meio ambiente. O resto é conversa. Os argumentos pela existência ou pela não existência de um Deus (ou qualquer outro nome que receba a divindade, Alá, Jeová, etc) são todos igualmente impossíveis de serem comprovados. Existem mais de 3.000 religiões catalogadas no mundo e cada qual se considera a do "povo escolhido", Muita arrogância e burrice juntas. Vamos deixar o Neymar escrever as bobagens que ele quiser, sem censura. Ele não é pago para pensar nem filosofar, e sim, para jogar bola, o que faz muito bem.

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